Imposto de Renda Sem Mistérios

02jun08

Recebi um texto do portal Universia por e-mail que explica de uma forma simples detalhada como elaborar a Declaração do Imposto de Renda:

“Aprenda a domar o leão”

Por Larissa Leiros Baroni - Portal Universia

Está aberto o prazo para a entrega do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) de 2008, ano base 2007. Todos aqueles que obtiveram ganhos superiores a R$ 15.764,28 durante o ano estão intimados a declarar sua renda para a Receita Federal até o próximo dia 30 de abril. Mais de 24,5 milhões de pessoas estão convocadas a fazer a Declaração de Ajuste Anual, apontar o imposto recolhido, a verba arrecadada e, ainda, os gastos relacionados à Saúde e Educação.

Não é difícil que você, jovem, também esteja nesta massa de declarantes, já que há tempos a declaração do IR deixou de ser exclusividade das classes altas da população. Hoje, um estagiário ou trainee com salário médio de até R$ 1.313,69, também deve prestar contas. A declaração, porém, não é nenhum mistério, como muitos imaginam. Basta ficar atento aos prazos, conhecer os processos certos para não ter problemas depois.

Segundo o coordenador do curso de Ciências Contábeis da PUC-Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Hildegardo Martins Lima, não importa se o declarante trabalhou apenas alguns meses ou o ano inteiro, já que é a soma do valor bruto dos rendimentos que vai apontar se ele deve ou não fazer a declaração. “Coloque na ponta do lápis tudo o que recebeu. Não o valor estipulado na carteira de trabalho, mas, sim, os reais rendimentos recebidos, sem contar descontos e bônus”, orienta Lima.

Os contribuintes que receberam rendimentos isentos (juros de poupança, FGTS), não tributáveis (seguro de veículo roubado) e tributados exclusivamente na fonte (ganhos com aplicação financeira, 13º salário, prêmios de loterias) acima de R$ 40 mil ou possuem bens acima de R$ 80 mil também não podem escapar desse compromisso. A declaração, no entanto, não precisa ser feita apenas em situações de obrigatoriedade. Ainda que não seja uma exigência da Receita Federal, há casos em que os especialistas recomendam o procedimento. É o que acontece com aqueles que ganham menos do que R$ 15.764,28 ao ano, e, mesmo sim, recebem descontos do IR em seu salário ou bolsa-auxílio, procedimento adotado por algumas empresas. “É fundamental analisar seus holerites antes de optar pela declaração”, alerta Lima.

Para estes contribuintes, a boa notícia é que eles poderão até descobrir que tem mais dinheiro para restituir do que a pagar para o governo. Este também é o caso de quem obteve rendimentos que, caso tivessem seqüência atingiriam a cota anual, mas foram interrompidos em alguns meses. Imagine que você passou seis meses numa empresa com o salário de R$ 1.400,00. Durante este período, o IR foi descontado direto na fonte. Isso significa que, ainda que você não tenha atingido a cota anual mínima para a declaração (R$15.764,28), caso opte por fazê-la, conseguirá restituir o que foi descontado. “Nesta situação, é vantajoso optar pela prestação de contas, já que você poderá resgatar parte do dinheiro abatido ao longo do ano”, alerta o consultor da área de Imposto Renda da IOB, consultoria especializada nas áreas jurídica e tributária, David Soares.

Caminho das pedras

Depois de identificar qual a sua situação diante da Receita Federal, o passo é escolher qual é o modelo de prestação de contas que melhor se encaixa a seu perfil. De um lado a simplificada, em que as deduções são substituídas por um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 11.699,72. Do outro, a completa, onde podem ser utilizadas todas as deduções legais, desde que comprovadas.

Em ambas as situações, o contribuinte deverá relacionar todos os seus rendimentos e bens, além dos dados pessoais, e apontar as chamadas deduções. Mas atenção: não são todos os seus gastos que podem ser deduzidos. Devem ser descritas apenas as despesas com educação (limite anual de R$ 2.480,66 por dependente ou para o próprio contribuinte), contribuições à previdência oficial (social) ou privada (limitada a 12% do total dos rendimentos tributáveis), dependentes (dentro do limite de R$ 1.584,60 por pessoa), saúde e pensão alimentícia. Cursos extracurriculares, tais como de idiomas, informática ou extensão, não são considerados.

Para fazer a prestação de contas de modo seguro, os especialistas recomendam que se tenha em mãos os comprovantes de rendimentos que foram entregues pelas empresas onde trabalham e pelos bancos nos quais possuem contas. “As empresas e os bancos são obrigadas a emitir esse documento a todos os seus funcionários e clientes. Caso contrário, recebem multa”, alerta o Soares. “Qualquer dúvida procure o gerente de conta e a área de Recursos Humanos da empresa onde trabalha”, completa o consultor.

A dúvida, agora, é saber por qual caminho seguir: simplificado ou completo? Na opinião de Soares, se as suas deduções forem maiores do que 20% do rendimento, a melhor solução é o modelo completo. “Quanto maior o valor das deduções apontadas, maiores as chances de obter uma restituição”, alerta. Para saber em qual das duas modalidades a sua situação se encaixa, basta somar todos os seus gastos e aplicar a famosa regra de três:

REGRA DE TRÊS

Por exemplo: O seu rendimento tributável é de R$ 50.000 e as suas deduções de R$10.000

50.000 ——- 100%
10.000——- Y

Y= 100 x 10.000
50.000

Y= 20%
Resposta: Nesse caso, o ideal seria que o contribuinte optasse pelo modo simplificado. Caso Y fosse superior a 20%, o modelo adotado deveria ser o completo.

Em caso de dúvidas, o professor Lima orienta que o indivíduo opte pela completa. “Na hora que estiver gerando as informações, o próprio programa da Receita Federal, antes de finalizar a operação, vai te apresentar a opção de converter o modelo para o simplificado, caso o seu perfil se encaixe nele”, alerta.

Com todas as informações descritas na Declaração de Ajuste Anual, chega a hora mais importante do procedimento: saber se você tem dinheiro para ser restituído ou se ainda tem algo a pagar para o governo. “O próprio programa calcula o valor do imposto a ser recolhido”, descreve Lima. Se a taxa arrecadada for maior do que a estipulada na declaração, você terá direito de receber a diferença. Caso contrário, é você quem terá de saldar as pendências. “Esse valor a pagar pode ser dividido em até oito cotas, desde que cada uma delas não seja inferior a R$ 50. Se o imposto for inferior a R$ 100 deverá ser recolhido em cota única”, alerta o auditor da Receita Fiscal de São Paulo, Luiz Monteiro. As cotas são enviadas diretamente ao contribuinte em forma de boleto bancário.

Para finalizar o processo, o coordenador da PUC-Minas ressalta a importância de rever todos os dados apontados, já que qualquer deslize pode levar o contribuinte para a malha fina. Verifique se a quantia de bens alcançados em 2007 não ultrapassa a renda acumulada. “Como pode ter comprado um bem no valor de R$ 50 mil sendo que os rendimentos não chegam a R$ 40 mil”, exemplifica Lima. “Tropeços como esses acontecem e apesar de inúmeras justificativas podem resultar no confisco de bens. Por isso, revisar os dados é sempre bom e nunca demais”, enfatiza.

Se você tem até 21 anos ou ainda é universitário pode optar por, no lugar de fazer a declaração, colocar o número do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) na declaração do seu pai ou da sua mãe e ficar como dependente deles. “Essa é uma alternativa, mas é preciso verificar com qual das opções você ganha mais, calcular seus gastos, os de seu pai e verificar quem será mais beneficiado na hora da restituição”, alerta Soares.

E quem não prestar contas?

A Receita Federal não dá mole. O contribuinte que deixar de declarar por dois anos seguidos tem a inscrição do CPF suspensa. De acordo com Monteiro, anualmente, cerca de seis milhões de pessoas são penalizadas. “Essa medida pode impedir o indivíduo de abrir conta em banco, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concurso público, receber benefícios da Previdência”, afirma o auditor da Receita Fiscal de São Paulo, Luiz Monteiro. É fácil, porém, solucionar a pendência. “Os contribuintes devem entregar as declarações de IR atrasadas para regularizar a situação”, orienta o auditor.

Além de impedimentos legais, a desorganização também pode afetar o seu bolso. Quem não fizer a Declaração de Ajuste Anual no prazo estipulado pelo governo, pagará uma multa mínima de R$ 165,74 ou de 1% ao mês sobre o IR devido. “O contribuinte que enviar a declaração com atraso receberá no ato a notificação da multa”, diz Monteiro. “A dor de cabeça para regularizar uma situação de pendência é muito maior do fazer a declaração”, enfatiza o auditor.

Isento, sim, mas com responsabilidades

Estar livre da Declaração de Ajuste Anual, não significa estar imune à prestação de contas ao governo. Nem mesmo os estudantes que não têm renda escapam dessa missão. Nesse caso, deve-se fazer a declaração como isento no segundo semestre de cada ano. Caso contrário, você também pode ter seu CPF suspenso. Para regularizar a situação, os isentos devem ir ao Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios, onde será cobrada uma taxa de R$ 5,50.

Confira, abaixo, um passo-a-passo sobre como fazer sua declaração:

PASSO-A-PASSO

1. Guarde seus recibos
Com os recibos é possível saber quanto você gastou com médico, escola e tudo que esteja relacionado à Saúde e Educação.

2. Não omita e nem invente informações
O governo tem um processo chamado de “malha fina”, que consiste em convocar algumas pessoas a comprovarem que realmente tiveram aqueles gastos. Além disso, existe a chamada “pré-malha fina”, uma análise que o sistema da Receita faz quando você envia a sua declaração, que compara os dados informados com os apontados pela sua empresa e seu banco. Lembre-se: sonegar impostos é crime e a pena pode ser detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cinco vezes maior do que o tributo ou, no caso de réu primário, multa de dez vezes o valor do tributo.

3. Guarde o Informe de Rendimento entregue pela sua empresa
Ela deve lhe dar esse papel – com os dados necessários para você preencher a declaração – até dia 28 de fevereiro de cada ano.

4. Separe os documentos
Para declarar o IR, a Receita Federal solicita uma série de informações. Elas vão desde documentos pessoais até comprovantes de recebimentos, pagamentos e aplicações financeiras.

5.Preencha os formulários atentamente
Esta é a parte mais trabalhosa do processo. A depender do tipo da declaração escolhida (simplificada ou completa), há muitos campos e informações solicitadas. O formulário pode ser encontrado em formato eletrônico ou em papel.

6. Envie a declaração com antecedência
Após preencher toda a declaração, é hora de gravar e enviar o documento para a Receita Federal. O documento pode ser enviado via Internet ou entregue em disquete. Quem optar pelo formulário de papel deve entregá-lo nas agências e lojas franqueadas dos Correios. Se optar pela Internet, não deixe para transmitir a declaração nos últimos dias ou nas últimas horas. O congestionamento da rede pode atrapalhar o envio.

7. Aguarde a restituição
A restituição do IRPF 2008 começa a ser liberado, em lotes, a partir de junho. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br). Quanto mais rápida a declaração for entregue, mais rápida a restituição será liberada.

8. Não jogue os comprovantes fora
Guarde todos os comprovantes usados na declaração por pelo menos cinco anos, pois pode haver a necessidade de comprovação.

9. Em caso de dúvidas, procure ajuda
Opte pelo suporte de um especialista para preencher sua declaração e validar suas observações e valores apontados. As chances de erros se tornam bem menores.

10. Conheça o Leão
A Receita Federal oferece um manual do contribuinte, onde são dispostas informações detalhadas, exemplos e instruções de preenchimento da declaração. O documento está disponível no site http://www.receita.fazenda.gov.br.

Portal Universia – Publicado em 05/03/2008

Ver texto original: “Aprenda a domar o Leão”

About these ads


2 Responses to “Imposto de Renda Sem Mistérios”

  1. 1 gilvan

    Eu recebo pensão alimenticia do meu ex-marido e não fiz a declaração, pois me informaram que eu era insenta. Não sei como preencher. São 20% meu e 15% cada filha que são duas. Poderia me ajudar me informando como faço.

    Obrigado Iracema Gonçalves Ribeiro

  2. Howdy! This post could not be written much better! Reading
    through this post reminds me of my previous roommate!
    He always kept preaching about this. I will forward this information to him.
    Fairly certain he’s going to have a good read. Thanks for sharing!


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

%d blogueiros gostam disto: